Estornando um QRCode

Estornando um QRCode

O estorno de um QRCode na API do Pagou permite solicitar o reembolso de um QRCode Pix pago (com ou sem vencimento), transitando seu status para StatusRefunded.

Visão Geral Técnica

O endpoint DELETE /v1/pix/{id}/refund solicita o estorno de um QRCode identificado por seu ID único no formato UUID (ex.: 550e8400-e29b-41d4-a716-446655440000). O payload permite especificar o valor do estorno (para estornos parciais) e o motivo do reembolso. A operação é síncrona, retornando 204 No Content para indicar que o estorno foi iniciado com sucesso, e o status do QRCode é alterado para StatusRefunded.

Especificações:

• Método: DELETE

• URL:

  • Produção: https://api.pagou.com.br/v1/pix/{id}/refund

  • Sandbox: https://sandbox.api.pagou.com.br/v1/pix/{id}/refund

• Autenticação: Cabeçalho X-API-KEY com chave do painel.

• Content-Type: application/json

• Resposta: Status 204 No Content sem corpo.

• Erros: 400 Bad Request, 401 Unauthorized, 500 Internal Server Error.

Cabeçalhos

Cabeçalho	Valor	Descrição
X-API-KEY	sua_chave_api	Chave de autenticação (encontrada em Configurações > API).
Content-Type	application/json	Formato JSON para o corpo da requisição.
User-Agent	NomeDaSuaAplicacao/1.0	Identificador da aplicação (ex.: MinhaLoja/1.0, opcional).

Parâmetros da URL

Parâmetro	Tipo	Obrigatório	Descrição
id	string	Sim	ID único do QRCode no formato UUID (ex.: 550e8400-e29b-41d4-a716-446655440000).

Corpo da Requisição

O payload deve conter informações do estorno, como o valor a ser reembolsado (para estornos parciais) e o motivo do reembolso.

{
  "amount": 50.00,
  "reason": 3,
  "description": "Customer requested refund due to product return"
}

Campos do Payload:

Campo	Tipo	Obrigatório	Descrição
amount	number	Sim	Valor do estorno em reais (ex.: 50.00 para R$ 50,00).
reason	number	Sim	Motivo do estorno. Valores válidos: 1, 2, 3, 4.
description	string	Sim	Descrição do estorno (máx. 255 caracteres, ex.: "Devolução do produto").

Valores de reason:

Valor	Descrição
1	Estorno devido a um erro bancário.
2	Estorno por suspeita de fraude.
3	Estorno solicitado pelo cliente final.
4	Estorno devido a erro relacionado ao Pix Saque ou Pix Troco.

Validações:

• id: Deve ser um UUID válido (ex.: 550e8400-e29b-41d4-a716-446655440000).

• amount: Deve ser maior que 0 e menor ou igual ao valor original do QRCode.

• reason: Máximo de 255 caracteres, se fornecido.

• O QRCode deve estar no status StatusCompleted. QRCodes em StatusEmpty, StatusActive, StatusCanceled ou StatusRefunded não podem ser estornados.

Notas Técnicas:

• Use o endpoint GET /v1/pix/{id} (veja Consultando um QRCode) para verificar o status do QRCode antes e após o estorno.

• O estorno pode ser parcial ou total.

• Configure o notification_url ao criar o QRCode para receber eventos relacionados ao pagamento ou estorno, se aplicável (veja Webhooks para Interações com Pix).

Resposta

• Status: 204 No Content

• Corpo: Nenhum (a resposta não contém corpo, indicando sucesso no início do processo de estorno).

Exemplos de Código

cURL

curl -X DELETE https://sandbox.api.pagou.com.br/v1/pix/550e8400-e29b-41d4-a716-446655440000/refund \
  -H "X-API-KEY: sua_chave_api" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "User-Agent: MinhaLoja/1.0" \
  -d '{
    "amount": 50.00,
    "reason": "Customer requested refund due to product return"
  }'

JavaScript

const fetch = require('node-fetch');
const { validate } = require('jsonschema');

// Esquema de validação do payload
const schema = {
    type: 'object',
    properties: {
        amount: { type: 'number', minimum: 0.01 },
        reason: { type: 'string', maxLength: 255 }
    }
};

// Configuração
const qrcodeId = '550e8400-e29b-41d4-a716-446655440000';
const url = `https://sandbox.api.pagou.com.br/v1/pix/${qrcodeId}/refund`;
const headers = {
    'X-API-KEY': 'sua_chave_api',
    'Content-Type': 'application/json',
    'User-Agent': 'MinhaLoja/1.0'
};
const payload = {
    amount: 50.00,
    reason: 'Customer requested refund due to product return'
};

// Validar payload
const validation = validate(payload, schema);
if (!validation.valid) {
    console.error('Erro de validação:', validation.errors);
    process.exit(1);
}

fetch(url, {
    method: 'DELETE',
    headers: headers,
    body: JSON.stringify(payload)
})
    .then(response => {
        if (!response.ok) {
            return response.json().then(err => { throw new Error(`Erro ${response.status}: ${err.error.message}`); });
        }
        console.log(`Estorno do QRCode ${qrcodeId} iniciado com sucesso`);
    })
    .catch(error => console.error('Erro na requisição:', error));

Python

import requests
import re
from jsonschema import validate, ValidationError

# Esquema de validação do payload
schema = {
    "type": "object",
    "properties": {
        "amount": {"type": "number", "minimum": 0.01},
        "reason": {"type": "string", "maxLength": 255}
    }
}

# Configuração
qrcode_id = "550e8400-e29b-41d4-a716-446655440000"
url = f"https://sandbox.api.pagou.com.br/v1/pix/{qrcode_id}/refund"
headers = {
    "X-API-KEY": "sua_chave_api",
    "Content-Type": "application/json",
    "User-Agent": "MinhaLoja/1.0"
}
payload = {
    "amount": 50.00,
    "reason": "Customer requested refund due to product return"
}

# Validar payload
try:
    validate(instance=payload, schema=schema)
except ValidationError as e:
    print(f"Erro de validação: {e}")
    exit(1)

try:
    response = requests.delete(url, json=payload, headers=headers)
    response.raise_for_status()
    print(f"Estorno do QRCode {qrcode_id} iniciado com sucesso")
except requests.RequestException as e:
    print(f"Erro na requisição: {e}")
    if e.response:
        print(f"Detalhes: {e.response.json()}")

Tratamento de Erros

Código HTTP	Descrição	Possível Causa	Solução
400	Bad Request	id não é um UUID válido, amount inválido (ex.: maior que o valor original), ou QRCode não está em StatusCompleted.	Verificar formato do id, validar amount e consultar status com GET /v1/pix/{id}.
401	Unauthorized	X-API-KEY inválido ou ausente.	Verificar chave.
500	Internal Server Error	Erro interno da API.	Tentar novamente e contatar [email protected]

Exemplo de Resposta de Erro:

{
  "error": "QRCode is not in completed status"
}

Boas Práticas Técnicas

• Verificação Prévia: Consulte o status do QRCode com GET /v1/pix/{id} (veja Consultando um QRCode) para confirmar que está em StatusCompleted antes de tentar estornar.

• Validação de Dados: Valide o id como UUID e o amount (se fornecido) como menor ou igual ao valor original do QRCode antes de enviar a requisição.

• Segurança: Armazene X-API-KEY em variáveis de ambiente e use HTTPS para todas as requisições.

• Monitoramento: Registre todas as requisições e respostas (incluindo id e código de status HTTP) em logs para auditoria e depuração.

• Confirmação de Estorno: Após o estorno, use GET /v1/pix/{id} para verificar se o status mudou para StatusRefunded.

• Testes no Sandbox: Use https://sandbox.api.pagou.com.br/v1/pix/{id}/refund para simular estornos sem impacto em produção.

• Gestão de Erros: Trate erros 400 para evitar tentativas de estorno de QRCodes não pagos (StatusActive) ou já estornados (StatusRefunded).